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Bancos privados focaram contratação do Pronampe por meio digital, diz diretor da Febraban
Este seria o motivo de os pequenos negócios enfrentarem dificuldades para adesão
2020/07/17 -
O que vai fazer a diferença no pós-pandemia é a maneira como os países estão lidando com os mais pobres, diz Nobel de economia
Esther Duflo não acredita que a crise da Covid-19 vai gerar uma desglobalização: "não há uma lógica para que o mercado retroceda neste momento"
2020/07/17 -
Entenda as últimas medidas para recontratar, suspender contrato e cortar salário e jornada
As empresas receberam autorização para fazer esses acordos em 1º de abril desde ano, por meio da Medida Provisória 936, depois convertida na lei 14.020
2020/07/16 -
O e-CAC vai tirar a opção de acesso por meio de certificado digital?
Na última terça-feira, 30 de junho, o presidente-executivo da AARB Edmar Araujo publicou artigo no jornal O Estado de S. Paulo. “MP 983: o governo quer ser um super app” trouxe à baila uma importante reflexão sobre como o Governo Federal pretende relacionar-se com seus cidadãos.
2020/07/16 -
Senado deixa caducar MP que altera regras trabalhistas
O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto irá caducar, tendo em vista que o prazo de vigência da proposição expira no próximo dia 19 (domingo).
2020/07/16 -
Registro no Siscoserv está suspenso temporariamente
As secretarias especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais e da Receita Federal do Brasil, ambas do Ministério da Economia, informam que, em face da pandemia da Covid-19, o governo federal tem prorrogado os prazos para cumprimento de diversas obrigações que recaem sobre o setor privado brasileiro.
2020/07/16 -
Finanças das PMEs é o primeiro passo para estruturar as empresas
As empresas brasileiras têm enfrentado um panorama difícil neste ano, que se agravou com o início da quarentena, em março. Portanto, agora, a retomada das atividades econômicas, mesmo que gradualmente, tem caráter de alívio para muitos empreendedores de pequenos negócios, contudo ela traz incertezas e dúvidas.
2020/07/16 -
Durante a Pandemia a Demissão Seguida de Recontratação não se Considera Fraudulenta
Portaria SEPRT 16.655/2020
2020/07/16 -
Escrituração Contábil Fiscal poderá ser entregue em setembro
A Receita Federal prorrogou a data para transmissão da ECF, que originalmente era o último dia útil de julho
2020/07/16 -
Senado aprova inclusão de micro e pequenas empresas na Lei do Contribuinte Legal
O projeto foi aprovado por unanimidade e segue agora para a sanção presidencial.
2020/07/15 -
Receita adia para 30 de setembro prazo de envio da ECF
após solicitações da Fenacon
2020/07/15 -
Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND), ambas relativas à Créditos Tributários federais e à Divida Ativa da União.
2020/07/15 -
Empregadores Devem Prestar Informações até 30 de Setembro Para Pagamento do Abono Salarial
Os empregadores dos grupos 1 e 2 do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) que não enviaram corretamente as informações de folhas de pagamento referentes a seus empregados, têm ainda até o próximo dia 30 de setembro para prestar ou corrigir os dados, para que seus trabalhadores possam receber o abono salarial 2020/2021 a que têm direito.
2020/07/15 -
SEPREVT possibilita recontratação em curto prazo
Portaria 16.555, de 14-7-2020
2020/07/15 -
Decreto 10.410/2020 altera tabela de CNAEs Preponderantes
Com a entrada em vigor do Decreto 10.410/2020 fica alterada a tabela de CNAEs Preponderantes e respectivas alíquotas de GILRAT necessárias para os cálculos do eSocial.
2020/07/15 -
Retificação da ECF
A retificação da ECF – Escrituração Contábil Fiscal, anteriormente entregue poderá ser realizada em até 5 anos e dar-se-á mediante apresentação de nova ECF, independentemente de autorização pela autoridade administrativa.
2020/07/15 -
TRF1 reforma sentença que extrapolou o pedido ao condenar empresa a pagar contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, parcialmente, o recurso de uma empresa, de Goiânia/GO, que atua no setor de embalagens plásticas em processo no qual se discute a incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas.
2020/07/15 -
Qual o tratamento tributário da ajuda compensatória da Lei 14.020?
A Lei 14.020/2020, resultante da conversão, com alterações, da Medida Provisória 936/2020, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
2020/07/14 -
A atividade do Contador e a sua responsabilização tributária
No Código Civil, o artigo 1.177 impõe a pessoalidade da responsabilidade do contador junto ao cliente ou empregador para os atos culposos, ressalvando sua solidariedade para os atos praticados dolosamente.
2020/07/14 -
Empregadores devem prestar informações até 30 de setembro para pagamento do abono salarial
Deixar de prestar as informações impede pagamento do benefício aos trabalhadores
2020/07/14