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Módulo Simplificado do eSocial para Segurados Especiais Recebe Novas Funcionalidades
A partir de 25.10.2021 estará disponível, no módulo simplificado do eSocial
2021/10/25 -
Como retificar a DCTF?
Deve-se apresentar uma DCTF para cada mês do ano.
2021/10/25 -
Como ficam os valores de Salário-Maternidade e Salário-Família na DCTFWEB?
Primeiro temos que entender que existem duas regras distintas
2021/10/25 -
Bacen - CMN dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR)
A Resolução CMN nº 4.955/2021, cujas disposições entrarão em vigor em 03.01.2022
2021/10/25 -
Receita Federal encontra inconsistências em declarações de IRPJ/CSLL em operação de Malha Fiscal da Pessoa Jurídica
Mais de 16 mil empresas receberão comunicações para regularização espontânea das divergências identificadas.
2021/10/25 -
CVM edita norma contábil
Conteúdo foi aprovado pelo Colegiado da Autarquia
2021/10/25 -
Justiça Federal autoriza afastamento e pagamento de salário-maternidade a empregadas gestantes na pandemia
Atividades de trabalhadoras de empresa do Mato Grosso do Sul não podem ser exercidas a distância
2021/10/25 -
Segurado Especial: módulo simplificado recebe funcionalidade para informações de comercialização da produção rural e folhas de pagamento
A ferramenta estará disponível no módulo simplificado a partir do próximo dia 25 e a prestação das informações facilitará ao Segurado Especial comprovar sua condição perante o INSS. Informações também podem ser prestadas por meio de sistemas próprios de gestão, via web service.
2021/10/22 -
Confaz divulga convênios que dispõem sobre benefícios fiscais, dispensa e anistia de débitos fiscais
Foram divulgados os Convênios ICMS nºs 187 a 191/2021
2021/10/22 -
Conheça as negociações para microempresas e empresas de pequeno porte que receberam Termo de Exclusão
A pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional que recebeu mensagem de “Termo de Exclusão” no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) poderá regularizar as pendências constantes no relatório da seguinte forma:
2021/10/22 -
AUXÍLIO-INCLUSÃO à pessoa com deficiência: veja como funciona o benefício
Em outubro de 2021 iniciaram os pagamentos do Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência
2021/10/22 -
Receita Federal deve cancelar débito de contribuinte inscrita indevidamente em cadastro de inadimplentes
A 10ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP determinou que a Receita Federal anule o débito de imposto de renda pessoa física (IRPF) do ano de 2008 ...
2021/10/22 -
TST suspende ação sobre hora extra de empregado até julgamento do STF
O processo foi suspenso até julgamento do recurso que será analisado pelo STF, que poderá restringir ou limitar direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.
2021/10/22 -
TRT2 - Honorários advocatícios são indevidos em caso de desistência da ação
TRT da 2ª Região negaram provimento ao recurso de uma empresa de armazenagem do ramo frigorífico que buscava a condenação do empregado em honorários advocatícios por desistência da ação.
2021/10/22 -
Como Fazer para Apresentar Impugnação contra Exclusão do Simples Nacional?
Empresas com débitos tributários estão recebendo Termos de Exclusão (TE) do Simples Nacional, através de aviso pelo Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN).
2021/10/21 -
Lei 14.195/2021 coloca fim à inatividade das empresas
2021/10/21
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Previdenciária - Permitida a certificação do período de benefício por incapacidade para fins de contagem recíproca
Com esta revogação passa a ser permitida a certificação de períodos de benefício de auxílio-doença/auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por invalidez/aposentadoria por incapacidade permanente
2021/10/21 -
Hipótese Única de Dispensa de Escrituração Contábil
Conforme dispõe o Código Civil Brasileiro, o empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade...
2021/10/21 -
CVM atualiza normas sobre taxa de fiscalização e parcelamento de débitos
Autarquia também publica normativos envolvendo restituição e prova de quitação de débito
2021/10/21 -
Receita Federal divulga novidades na exportação via DU-E
Novidades ocorrem na “entrega de carga para retorno ao mercado interno” e em outras funcionalidades relacionadas à exportação via Declaração Única de Exportação
2021/10/21