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Comissão aprova redução do IR de empresa que contratar aprendiz
Pelo texto, deverão ser contratados jovens entre 14 e 24 anos.
2010/05/03 -
Comissão rejeita mudança na responsabilidade solidária de empresas
O projeto pretende modificar o antigo artigo 78 da Lei Complementar 123/06, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
2010/05/03 -
Mesmo pendente recurso no TST, execução é definitiva para a parte que não recorreu.
A execução provisória é aquela fundada em sentença da qual houve recurso, ainda pendente de julgamento.
2010/05/03 -
Sexta Turma: trabalho em feriado só com negociação coletiva
Para o TRT, a Lei nº 605/49 e o Decreto nº 27.048/49 não foram revogados e autorizam o trabalho nessas situações em várias atividades comerciais
2010/05/03 -
IR 2010: último dia para declarar. Tenha um Plano B para evitar problemas
O sistema tende ficar lento e deixar para a última hora pode ser arriscado.
2010/04/30 -
Saiba como declarar e fugir da multa do Leão
Para escapar da multa mínima de R$ 165,74 --a máxima pode chegar a 20% do imposto devido--, o contribuinte deve enviar o documento antes do fim do prazo.
2010/04/30 -
Especial IFRS PME: o que é idêntico ao modelo completo
Contudo, não há necessidade de apresentação de todas as informações de períodos anteriores
2010/04/30 -
CCJ aprova projeto de inscrição e extinção de empresas
Objetivo da medida é facilitar a consulta das regras em vigor que disciplinam abertura e fechamento de companhias num único documento legal
2010/04/30 -
20 dicas para você vencer o medo de montar um negócio de sucesso
Se você tem vontade de ser um empreendedor, veja como é possível deixar a insegurança de lado e partir para essa jornada
2010/04/30 -
Cadastro Positivo pode dispensar lei
O cadastro positivo é tido como fundamental para o desenvolvimento sustentável do crédito no Brasil.
2010/04/30 -
TST decide que ações não integram salário
Pagamento com stock options está livre de encargos
2010/04/30 -
Professor tem direito a intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas
Os professores, apesar de contarem com regras próprias para a jornada máxima, não têm norma específica para o intervalo interjornada.
2010/04/30 -
Contribuição sindical é limitada a 50% de um dia de trabalho dos associados
Com base nessas regras, é que o Ministério Público requereu a adaptação da cláusula acordada entre as partes à jurisprudência do Tribunal e a garantia do direito dos trabalhadores de oposição ao desconto assistencial.
2010/04/30 -
Últimos dias para acerto com o Leão
Contribuintes só têm até amanhã para declarar o Imposto de Renda. Consultores alertam para erros comuns
2010/04/29 -
Receita amplia fiscalização digital
Este ano, o projeto passou a valer para um número ainda restrito de empresas selecionadas pelo Fisco
2010/04/29 -
Proposta unifica legislação sobre abertura de empresas
Iniciativa aprovada pela Comissão de Justiça ajuda a desburocratizar o registro e a extinção de firmas, além de estimular empreendedorismo.
2010/04/29 -
Exportador poderá compensar crédito de imposto pago a mais
Medida faz parte do pacote de incentivo à exportação que está sendo finalizado
2010/04/29 -
Projeto que veda cobrança de taxas de contribuinte isento de IR é aprovado pela CCJ
A gratuidade na solicitação desses documentos e serviços consta do PLC 49/06, aprovado nesta quarta-feira (28) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
2010/04/29 -
Mantida reintegração de empresa de pequeno porte ao PAES
Após ser excluída do programa, a empresa impetrou mandado de segurança contra ato do delegado da Receita Federal em Curitiba (PR)
2010/04/29 -
Empregado dispensado no último dia de fevereiro tem direito à remuneração integral
Acompanhando o voto do desembargador Manuel Cândido Rodrigues, a 1ª Turma do TRT-MG manifestou entendimento nesse sentido ao analisar esse caso excepcional.
2010/04/29