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Turma determina incidência de contribuição previdenciária sobre vale alimentação
O vale refeição, fornecidos habitualmente pelo empregador, têm natureza jurídica salarial
2010/11/26 -
Adesão a PDV impede que trabalhador seja indenizado por folgas não usufruídas
Na SDI-1, o banco alegou que deve ser observado o acordo coletivo firmado entre as partes
2010/11/26 -
Contribuição assistencial não é obrigatória para empresa não associada
O motivo da restituição é que a empresa não é associada ao sindicato
2010/11/26 -
Lula afirma que micro e pequenas empresas devem ter papel maior no próximo governo
Lula afirma que micro e pequenas empresas devem ter papel maior no próximo governo
2010/11/25 -
Fisco pode quebrar sigilo bancário de contribuinte sem autorização judicial, decide STF
A Receita Federal pode ter acesso a dados bancários do contribuinte
2010/11/25 -
Correção na tabela de descontos do IR depende de decisão política, diz Receita
Desde 2006, tributo teve correção anual de 4,5%; medida beneficia quem ganha menos
2010/11/25 -
Sem informalidade, PIB do Brasil poderia ser 19% maior
Neste ano, foram produzidos R$ 73 bilhões a mais no mercado informal
2010/11/25 -
Programas de auditoria interna para empresas contábeis
A complexidade da burocracia e da legislação tributária brasileira obriga as empresas em geral
2010/11/25 -
Arrecadação menor das empresas não é sonegação
A arrecadação federal dos dez primeiros meses do ano teve um aumento real
2010/11/25 -
Multa da DCTF aplicada indevidamente será cancelada
A Receita Federal informa que as multas por atraso aplicadas indevidamente
2010/11/25 -
NF-e será obrigatória para compra governamental a partir de 1-12
Órgãos da administração pública direta e indireta devem estar atentos ao realizar operações comerciais com empresas públicas e privadas.
2010/11/25 -
Mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
Aperfeiçoar a Lei Geral através do PLP 591
2010/11/24 -
Receita investiga motivos da queda de arrecadação do IRPJ e da CSLL
A Receita Federal está investigando as razões de a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
2010/11/24 -
Decisão libera correção monetária de imposto
Alguns juízes de primeira instância já proferiram decisões favoráveis às empresas para excluir a cobrança do Imposto de Rend
2010/11/24 -
A batalha judicial do ICMS na base de cálculo do Pis e da COFINS
Um dos principais temas tributários debatidos hoje no País é o da exclusão do ICMS
2010/11/24 -
Receita libera nesta quarta-feira declarações retidas do IR 2007, último lote do mês
A Receita Federal libera, nesta quarta-feira (24
2010/11/24 -
Manobrista que permanece na área de abastecimento recebe adicional de periculosidade
Por fim, o perito concluiu que o reclamante trabalhava em área de risco normatizada.
2010/11/24 -
Empregada de creche não tem direito a adicional de insalubridade
Não é possível a concessão do adicional para atividades não previstas no regulamento
2010/11/24 -
Comprovante ilegível emitido por terminal de autoatendimento inviabiliza recurso
Em suma, como os originais emitidos pelos terminais perdem a visibilidade ao serem expostos à luminosidade
2010/11/24 -
Comunicado FENACON - DCTF do mês de setembro/2010.
A Fenacon recebeu inúmeros questionamentos sobre a geração de multa nas transmissões realizadas ontem (22)
2010/11/23