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STJ livra executivos de ações tributárias
Em recurso repetitivo, Corte decide que é preciso comprovar que sócio ou gestor agiu contra lei
2011/01/10 -
O leão vem aí
Nada como um ano após o outro. Com um Imposto de Renda no meio.
2011/01/10 -
Sétima Turma: acordo judicial não impede ação de indenização
Até a promulgação da emenda, havia dúvidas sobre a competência para examinar esses processos, ou seja, se cabia à Justiça comum ou trabalhista.
2011/01/10 -
Bancos e seguradoras terão dois balanços
Caso instituições não divulguem dados comparativos de 2009, parecer do auditor será diferente
2011/01/07 -
Novo mínimo está valendo, mas pode mudar em fevereiro
O valor proposto representa um reajuste de 5,88% sobre o mínimo que vigorava anteriormente, de R$ 510.
2011/01/07 -
Receita Federal prorroga prazo para Declaração Médica e disponibiliza programa
A declaração é mais uma forma para combater fraudes nas Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) em razão de despesas médicas
2011/01/07 -
Beneficiário tem declaração de renda no extrato do banco
O Demonstrativo será disponibilizado mensalmente nos terminais de autoatendimento.
2011/01/07 -
Empresa poderá ter incentivo fiscal pela contratação de preso
Pela proposta, o preso ou egresso não poderá receber menos de um salário mínimo por seu trabalh
2011/01/07 -
Total de falências em 2010 é o menor em 5 anos
Mercado interno aquecido, políticas de estímulo e recuperação da oferta de crédito foram os principais motivos para o recuo, aponta a Serasa Experian
2011/01/07 -
Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário mínimo até nova legislação
Alegou que a súmula do STF não autorizava o uso dessa base de cálculo
2011/01/07 -
Microempreendedor deve apresentar a DASN-SIMEI até 31/1
A DASN-SIMEI deverá ser preenchida diretamente no Portal do Simples Nacional, no endereço www.receita.fazenda.gov.br.
2011/01/06 -
Programa do IR 2011 estará disponível para 'download' em 1º de março
Versão teste do programa do IR, porém, já pode ser baixada na internet.
2011/01/06 -
2011 será um ano promissor para a Contabilidade
O Brasil tem, atualmente, 417 mil contabilistas e 70 mil empresas contábeis.
2011/01/06 -
Defasagem na tabela do IR passa de 70%
Governo abandona política de correção anual, e discrepância entre reajustes e inflação acumulados aumenta
2011/01/06 -
Empresas ainda têm entraves para recuperar créditos fiscais
A Receita tem 30 dias pagar 50% do valor.
2011/01/06 -
Cadastro Positivo já está em vigor
O novo texto tem como base o PL recentemente vetado pela Presidência da República, porém com mais detalhes
2011/01/06 -
Fisco amplia compensação de crédito anterior a 2002
A compensação tributária só podia ser feita entre tributos da mesma espécie.
2011/01/06 -
MP pode propor ação contra concessão de incentivo fiscal milionário a empresa
O Distrito Federal recorreu da decisão de segunda instância
2011/01/06 -
Código de Ética Profissional passa por alterações
A partir de agora, conforme previsto no novo texto, o CEPC passa a se chamar Código de Ética Profissional do Contador (CEPC).
2011/01/05 -
STJ volta a analisar a exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins
Julgamento do tema pelos tribunais estava suspenso por decisão do Supremo
2011/01/05