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Trabalhadores poderão ganhar vale-esporte de R$ 50 por mês
Os funcionários que ganharem acima de cinco salários mínimo também poderão receber o vale-esporte.
2011/03/28 -
STJ mantém prazo de dois anos para Fazenda recorrer
Para ministros, ação rescisória não é válida após esse período
2011/03/28 -
Renda acumulada recebida de uma só vez terá taxação menor
Nova regra começou em julho/10, beneficiando a quem recebe valor alto após ação judicial
2011/03/28 -
Empresa que exerce várias atividades tem enquadramento sindical em todas elas
A empresa, uma construtora, recorreu da decisão sustentando que a sua atividade preponderante é a construção civil pesada e, por essa razão, não se aplicam ao caso os instrumentos normativos apresentados pelo reclamante.
2011/03/28 -
Omissão no exame de questões leva processo a novo julgamento
Trata-se de ação de indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes de acidente de trabalho.
2011/03/28 -
Congestionamento na declaração do Simples Nacional
O intenso volume de acessos ao link da Receita Federal (www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional) tem congestionado o sistema, principalmente em horário comercial.
2011/03/25 -
Receita disponibiliza programa para demonstrativo de crédito presumido
A Receita obriga o uso de certificado digital no caso de apresentação do DCP relativo a fatos geradores ocorridos a partir do trimestre abril a junho de 2010
2011/03/25 -
Erro dos outros: na hora de terceirizar declaração do IR, como evitar problemas?
A recomendação é a melhor forma de contratar um profissional ou uma empresa para fazer este tipo de serviço.
2011/03/25 -
Receita amplia serviços do e-CAC para quem tem código de acesso ao sistema
Antes só era possível acessar essas informações utilizando o certificado digital.
2011/03/25 -
Como decidir entre contabilidade própria ou terceirizada
Como decidir entre contabilidade própria ou terceirizada
2011/03/25 -
Agricultura aprova projeto que amplia o Supersimples
Proposta ainda precisa ser votada por outras comissões e pelo Plenário.
2011/03/25 -
Governo negocia fórmula nova para aposentadoria
Novo mecanismo teria vantagens para trabalhadores do setor privado que aceitassem adiar aposentadoria
2011/03/25 -
Empresas terão prazo maior para adequação às novas regras sobre registro de jornada
Os intervalos de descanso serão pré-assinalados.
2011/03/25 -
Empregado da ECT não incorpora gratificação de função por seis meses
Acreditando que a verba deveria ser incorporada ao seu salário, entrou com reclamação trabalhista e obteve êxito.
2011/03/25 -
Empresas devem ficar atentas à nova obrigação acessória
A partir de abril, EFD PIS/Cofins estará inclusa no SPED; empresários deverão enviar declaração mensalmente
2011/03/24 -
Educação: o que pode e o que não pode ser deduzido na declaração de IR
Para quem tem dúvidas, os gastos com educação devem entrar na ficha Pagamentos e Doações Efetuados.
2011/03/24 -
Lei 11.941: Prazo para alterações relativas à modalidade de parcelamento especial termina dia 31 de março
Vídeos explicativos sobre as opções de consulta débitos e de retificação de modalidades estão disponíveis na página da Receita.
2011/03/24 -
Limitada não paga IR sobre ágio
O ágio é a diferença entre o valor que um comprador de um título paga e o valor nominal do papel.
2011/03/24 -
Por segurança, declaração do IR terá dois recibos
Medida protege quem precisa dar o documento para comprovar a renda
2011/03/24 -
Envio de IR nesta semana dá restituição em agosto
O primeiro lote será pago em 15 de junho e o segundo, em 15 de julho.
2011/03/24