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Terceirização, um complicado quebra-cabeças
O tema com o qual o TST promove a estreia da Justiça do Trabalho em audiências públicas
2011/10/04 -
Novo ponto eletrônico passa a valer a partir de janeiro de 2012, diz ministério
Sistema é para 5% do total de empresas que já têm relógio eletrônico.
2011/10/03 -
Mordida do leão vai reduzir 2ª parcela do 13º de aposentados. Faça as contas
IR será debitado de uma vez daqueles que recebem acima de R$ 1.566,61
2011/10/03 -
Uso do atual Termo de Rescisão é obrigatório para o empregador que incluiu seu empregado doméstico no FGTS
Portaria MTE nº 1.959/2011 - DOU 1 de 30.09.2011
2011/10/03 -
Projeto que isenta aposentado por invalidez de realizar perícia é aprovado
Não seria adequado compelir o beneficiário com mais de 60 anos a retomar uma atividade remunerada para poder se sustentar.
2011/10/03 -
Comissão aprova regras para a responsabilização de sócio de empresa
Hoje, apesar de a possibilidade ser prevista em lei, não há um trâmite específico para ela.
2011/10/03 -
Empresa do setor automotivo consegue reintegração ao Simples Nacional
O processo ainda não está em Trânsito em Julgado. Porém, a empresa já goza dos benefícios de estar reintegrada ao Simples Nacional.
2011/10/03 -
Receita altera limite para arrolamento de bens
Na sexta-feira, foi publicado o Decreto nº 7.572, que corrige o limite, até então de R$ 500 mil.
2011/10/03 -
Medida provisória assinada pela presidente altera tributação do café
A medida provisória de número 545 foi assinada na última quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff.
2011/10/03 -
Exposição a raios solares não garante a empregado recebimento de insalubridade
A empresa, condenada em primeiro grau ao pagamento do adicional
2011/10/03 -
Jornada de 12X36 não deu a porteiro direito a pagamento de feriados em dobro
O empregado trabalhou na empresa como porteiro entre 2003 e 2009.
2011/10/03 -
IR 2011: sexta quota do parcelamento vence nesta sexta-feira
O único cuidado a ser tomado é que o valor de cada quota não seja inferior a R$ 50.
2011/09/30 -
Ponto Eletrônico: mudanças para empresas e funcionários
É importante ressaltar que nenhuma empresa está obrigada a usar o ponto eletrônico, podendo optar pelo registro manual ou mecânico
2011/09/30 -
STJ veda descontos em IR e CSLL
O leading case foi julgado esta semana pela Corte.
2011/09/30 -
Trabalhista - Alterada regra sobre citação da Classificação Internacional de Doenças (CID) pelos médicos em guias de consulta e solicitação de exames
Resolução CFM nº 1.976/2011 - DOU 1 de 29.09.2011
2011/09/30 -
Governo quer aprovar o Simples Nacional na próxima semana
Até ontem, porém, a assessoria da presidência ainda não se posicionara a este respeito.
2011/09/30 -
As empresas erram quando decidem se livrar dos sábios
É fato que pessoas mais jovens são importantes para oxigenar as empresas.
2011/09/30 -
JT constata manobra de empresa para impedir atuação sindical de empregado
Esse entendimento foi mantido pela Turma, em decorrência da existência de fortes indícios de conduta antissindical, por parte da empresa.
2011/09/30 -
Empresa se isenta de multa por atraso em rescisão por morte de empregada
De acordo com o parágrafo 6° do artigo 477 da CLT, o pagamento das parcelas rescisórias deve ocorrer até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato ou até o décimo dia
2011/09/30 -
ITR 2011: Prazo para entregar a declaração termina sexta-feira
A Receita Federal recebeu, até a manhã de hoje (28), 4.677.696 de Declarações do Imposto Territorial Rural ( DITR).O prazo para entregar a DITR começou em 22 de agosto.
2011/09/29