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Turma garante a empresa produção de prova oral sobre uso de EPI
A decisão foi por maioria, com base no voto do ministro João Batista Brito Pereira.
2011/10/25 -
Seguradora não paga multa a empregada que não foi receber rescisão
A Sétima Turma, esclareceu que a empregada deixou de receber as verbas em tempo hábil por culpa própria
2011/10/25 -
Comissão aumenta exigências para inscrição de empresas no CNPJ
Atualmente, somente as sociedades domiciliadas no país estão obrigadas a indicar seus sócios e administradores”, disse.
2011/10/24 -
Pequenas empresas refazem planejamento para o Simples
A principal vantagem é para quem tem uma folha de pagamento elevada.
2011/10/24 -
Imposto de renda: quem deve declarar para 2012
Todos os anos, surgem muitas dúvidas entre as pessoas que precisam recolher o imposto de renda.
2011/10/24 -
CVM coloca quatro regras contábeis em audiência pública
Autarquia quer que a demonstração do resultado abrangente seja, obrigatoriamente, apresentada de forma isolada
2011/10/24 -
Reprovações do CFC alerta faculdades de Contabilidade
Dos 13.384 bacharéis da área que participaram do último exame de proficiência no País, apenas 30,85% foram aprovados
2011/10/24 -
Economia aquecida beneficia longevidade de pequenas
Hoje, de cada 100, 73 sobreviveram de 2006 a 2009", diz.
2011/10/24 -
JT reconhece vínculo entre empresa de vendas porta a porta e executiva de vendas
Nesse sentido foi o depoimento do preposto da empresa, que, segundo a magistrada, ajudou a esclarecer a questão
2011/10/24 -
Venda de empresa não afasta responsabilidade de ex-empregador pelas obrigações trabalhistas pendentes
A reclamante era contratada do antigo empregador como auxiliar de cozinha.
2011/10/24 -
Empresas podem usar precatórios no Refis
A medida evita que companhias credoras tenham que esperar anos na fila pelo pagamento desses títulos.
2011/10/21 -
Programa Gerador do Documento de Arrecadação
No documento, a Federação solicitou a disponibilização do Programa Gerador do Documento de Arrecadação (PGDAS) no modelo “off line”, o que facilitaria o trabalho dos empresários.
2011/10/21 -
Projeto que regulamenta o trabalho terceirizado será votado em 15 dias
Outra iniciativa prevista pelo documento será obrigar as contratantes a honrar os acordos coletivos fechados pelas categorias de seus funcionários e impedir que empresas sem solidez financeira entrem no mercado.
2011/10/21 -
Consumidor pode recuperar imposto pago a mais
Quem comprou carro importado com repasse do aumento da alíquota do IPI poderá pedir a devolução do valor na Justiça, após publicação da decisão do STF
2011/10/21 -
A Súmula Vinculante nº 29 : base de cálculo de imposto
“A taxa que, na apuração do montante devido, adote um ou mais dos elementos que compõem a base de cálculo próprio de determinado imposto, desde que não se verifique identidade integral entre uma base e a outra, não ofende o § 2º do art. 145 da
2011/10/21 -
Parcelamento: Saldo de Parcelamento poderá ser amortizado com crédito de precatório
Portaria Conjunta 9
2011/10/21 -
Ambev é condenada a pagar adicional a vendedor que tinha de fazer merchandising dos produtos da empresa
Qualquer outro serviço que retire o trabalhador de sua atividade principal, que, no caso, é a venda, deve ser remunerado por meio do adicional previsto em Lei.
2011/10/21 -
Trabalho em ambiente artificialmente frio dá direito a intervalo para recuperação térmica
A empresa alegou ainda que o fornecimento dos EPIs necessários à neutralização do agente frio afasta a obrigação de conceder intervalo para recuperação térmica.
2011/10/21 -
DMED: Aprovado o leiaute do arquivo de importação de dados
Instrução Normativa 1.201
2011/10/20 -
Antes de declarar imóvel no IR, consulte a MP do Bem
Especialista orienta: MP do Bem e outras leis permitem reduzir a zero o IR sobre transação imobiliária
2011/10/20